O Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (Pnab), publicou nesta segunda-feira (17) o edital que irá selecionar projetos artístico-culturais para concessão de apoio financeiro. A iniciativa busca dinamizar a cena cultural do estado, oferecendo recursos para feiras, festivais e festividades culturais, e promover a inclusão de agentes culturais locais.
Com um valor total de R$ 2,1 milhões, o edital vai contemplar sete projetos com o montante de R$ 300 mil cada, destinados a eventos culturais de no mínimo dois dias de duração e que já tenham realizado ao menos duas edições. As inscrições abrem no dia 20 de fevereiro e seguem até o dia 20 de abril de 2025.
Fortalecimento cultural e inclusão social
De acordo com Eduardo Mendes, presidente da Fundação de Cultura de Mato Grosso do Sul (FCMS), o edital representa um marco para a cultura sul-mato-grossense:
“O edital da Pnab é uma importante iniciativa para fortalecer a cultura em Mato Grosso do Sul, oferecendo apoio financeiro a feiras, festivais e festividades culturais. Com investimento de R$ 2,1 milhões, buscamos dinamizar a cena cultural do estado, valorizando a diversidade e promovendo a inclusão de agentes culturais locais.”
A seleção irá priorizar projetos que promovam não apenas o entretenimento, mas também a preservação do patrimônio cultural e a valorização das tradições locais. Entre as categorias contempladas estão festivais culturais, feiras de artesanato, festas religiosas com cunho cultural, festividades folclóricas, carnaval, capoeira, terreiros e religiosidades de matrizes africanas.
Além disso, o edital prevê cotas específicas para grupos historicamente sub-representados, garantindo 25% das vagas para pessoas negras (pretas e pardas), 10% para pessoas indígenas e 5% para pessoas com deficiência.
Quem pode participar do edital da Pnab?
Podem se inscrever no edital agentes culturais que residam em Mato Grosso do Sul há pelo menos dois anos. As inscrições estão abertas para:
- Pessoa Física ou Microempreendedor Individual (MEI)
- Pessoa Jurídica com fins lucrativos (pequeno e grande porte)
- Pessoa Jurídica sem fins lucrativos (Associação, Fundação, Cooperativa, etc.)
- Coletivo/Grupo sem CNPJ, representado por pessoa física
No caso de grupos sem constituição jurídica, uma pessoa física poderá ser indicada como responsável legal para a assinatura do Termo de Execução Cultural, mediante formalização assinada pelos demais integrantes.
Cronograma do Edital Pnab 2025
- Publicação do edital: 17 de fevereiro de 2025
- Período de inscrições: 20 de fevereiro a 20 de abril de 2025
- Divulgação da homologação das inscrições: 24 de março de 2025
- Análise das propostas: 25 de março a 14 de abril de 2025
- Divulgação do resultado preliminar: 17 de abril de 2025
- Período para interposição de recursos: 17 a 22 de abril de 2025
- Resultado final: 12 de maio de 2025
- Assinatura dos Termos de Execução Cultural: 12 de maio a 30 de junho de 2025
